Abate ilegal de sobreiros

Abate ilegal de sobreiros em Coimbra

A Quercus recebeu recentemente mais uma denúncia relativa ao abate de dezenas de sobreiros, numa área florestal que está a ser convertida para construção de uma superfície comercial no Planalto da Guarda Inglesa junto de Santa Clara em Coimbra. Dada a gravidade da situação, a Quercus deslocou-se ao local e confirmou que para além da existência de sobreiros cintados que foram requeridos para abate, estavam a abater sobreiros de grande porte que não estavam cintados, sem que existisse autorização.

A Quercus solicitou a intervenção do Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente da GNR, o qual se deslocou ao local e levantou o respectivo auto de notícia por contra-ordenação. Após esta actuação ontem, a Quercus detectou a continuação da intervenção até à noite, pelo que alertou novamente a GNR para a necessidade de reforçar a fiscalização, dada a ilegalidade do avanço das obras.

Autoridade Florestal Nacional não dá resposta

A Quercus remeteu um pedido de informação para esclarecimentos à Autoridade Florestal Nacional no final do ano passado, mas apesar da insistência continuámos a não ter resposta, situação lamentável que é reveladora da actual desestruturação dos serviços florestais.

Consideramos que qualquer Plano de Urbanização do Planalto de Santa Clara deve salvaguardar a necessidade de conservação dos povoamentos de sobreiro existentes.

A Quercus exige a intervenção das autoridades para que o desenvolvimento da zona do Planalto da Guarda Inglesa e de Santa Clara seja planeado de forma coerente e em consonância o correcto ordenamento do território.

Lisboa, 31 de Março de 2011

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza/ Núcleo Regional de Coimbra

Fonte: www.quercus.pt

A propósito da notícia supra referida cumpre tomar em consideração algumas decisões proferidas pelos nossos tribunais, acerca do assunto em causa.

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria em 18 de Março de 2005 mandou suspender o corte de sobreiros em Benavente, atentando assim na providência cautelar solicitada pela Quercus.

Também o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa em 19 de Fevereiro de 2009, decretou a suspensão provisória do abate de sobreiros no Vale da Rosa, decisão que foi, porém, bastante contestada pela Quercus.

Mas, afinal, qual é a importância do sobreiro em termos ambientais?

Iremos expor de forma sucinta as vantagens de termos sobreiros em Portugal:

1) o sistema florestal em que o sobreiro se encontra inserido é estável, sustentável, multifuncional e assegura uma diversidade biológica muito rica, constituindo uma barreira eficaz às tendências desertificantes, que ocorrem nas regiões mediterrânicas;
2) permite a fixação do carbono na biomassa perene, o que contraria a tendência para o aumento de dióxido de carbono na atmosfera e reduz o efeito de estufa daí resultante;
3) liberta oxigénio para a atmosfera e filtra poeiras atmosféricas e gases nocivos, melhorando a qualidade do ar;
4) favorece a infiltração superficial das águas nas áreas arborizadas;
5) protege as encostas contra a eroão e, contra as exportação de nutrientes do solo, o que leva a que haja uma maior conservação da sua fertilidade;
6) cria condições de abrigo, de ensombramento, de suporte alimentar e de habitat para a flora e fauna silvestre, favorecendo a diversidade biológica;
7) é o habitat preferido da fauna ibérica de verterbrados ( perdizes, coelhos, lebres, rolas ,pombos, javalis, veados, águias, abetardas, ginetos, martas, doninhas, texugos e aves);

8) Também existe um conjunto de espécies aromáticas, medicinais e melíferas que se desenvolvem bastante em simbiose com o sobreiro ( (lavanda, alecrim, alfazema, rosmaninho, tomilho,míscaros, silarcas,boletos, etc.)

Estas parecem razões mais do que suficientes para pararmos um pouco e pensarmos; não será melhor ter sobreiros do que uma urbanização? As vantagens em ter sobreiros no nosso país não serão superiores em termos ambientais e até de saúde humana do que aquelas que teremos com as urbanizações que proliferam em todo o lado?

Parece-me que temos que definir prioridades e pensar um pouco mais nos prós e contras que as nossas atitudes podem ter, hoje e no futuro próximo.

Cátia Oliveira Subturma 1 Nº 17237