"ECOANDANÇAS"

Festival "Andanças" e os princípios constitucionais em matéria de ambiente

                 O “Andanças” reúne pessoas de todo o país e do Mundo, num espírito inédito de partilha, encontro e práticas sustentáveis, o que faz com que seja procurado por todos aqueles que querem uma alternativa aos habituais festivais de Verão – um espaço onde se dança, onde se faz música, mas também onde se partilham e se cruzam propostas e ideias para um mundo melhor. Este festival de verão pauta-se por diversos princípios ecológicos, sendo que, a organização do festival tem perfeita consciência do impacto ambiental que qualquer evento de grandes dimensões tem. Um “impacto zero” só seria possível se o “Andanças” acabasse! Posto isto, a organização do evento entende que se pode reduzir consideravelmente esse impacto se todos contribuírem um pouco. A demonstração de boas práticas contribui genericamente para o desenvolvimento de uma consciência e cultura ambientais mais sustentáveis.

                Atendendo aos objectivos prosseguidos e à consciência ecológicas por que se pauta este festival, entendo que, dois princípios constitucionais em matéria de ambiente assumem aqui grande relevância: o princípio do desenvolvimento sustentável e o princípio do aproveitamento racional dos recursos naturais.

                Em relação ao princípio do desenvolvimento sustentável, que se encontra previsto no artigo 66º n.º2 da CRP, devemos atender ao facto de este exigir a ponderação para o meio-ambiente de qualquer decisão jurídica de natureza económica tomada pelos poderes públicos e a postular a sua invalidade, no caso dos custos ambientais inerentes à sua efectivação serem incomparavelmente superiores aos respectivos benefícios económicos, pondo assim em causa a sustentabilidade dessa medida de desenvolvimento, logo este obriga a uma “fundamentação ecológica” das decisões jurídicas de desenvolvimento económico. Neste festival, um desenvolvimento sustentável passa pela poupança de água, pela eficiência energética e pelas energias renováveis, como por exemplo, existe um enorme incentivo para o uso de transportes colectivos ou partilhar o carro ao ir para o Andanças, durante a semana e no regresso, para ajudar a poupar energia (combustível) e a poluir menos o ar (durante toda a semana, existem diversas carrinhas que asseguram as viagens até à cidade de São Pedro do Sul, de modo a que haja uma maior poupança ambiental e económica pelos “andantes”).

                Quanto ao princípio do aproveitamento racional dos recursos disponíveis, este encontra-se previsto no artigo 66º n.º2 alínea d) CRP, sendo que, este vem chamar a atenção para a escassez de bens ambientais, proibindo a tomada de decisões públicas que conduzam ao esbanjamento ou à delapidação dos recursos naturais, obrigando à adopção de critérios de “eficiência ambiental” na tomada de decisões por parte dos poderes públicos, de modo a racionalizar o aproveitamento dos recursos naturais. Como exemplo da aplicação deste princípio neste festival é o caso da água, pois estes fazem a recirculação das águas usadas dos duches de campismo para reutilização nos autoclismos!

                Nos últimos anos, têm sido implementadas gradualmente no “Andanças” melhores práticas ambientais que têm como principais objectivos:

Água

Faça um uso consciente da água como um bem precioso e escasso. Ajude-nos a poupar água. No Andanças, para além da monitorização dos consumos, fazemos a recirculação das águas usadas dos duches do campismo para reutilização nos autoclismos (para visitar e ficar a conhecer o processo, informe-se no Pratário).

As águas dos duches são reaproveitadas para utilização nas descargas dos autocolismos.

• Aproveite a água da serra (gratuita) nos diversos pontos de água espalhados pelo recinto do festival.
• Evite deixar a água a correr quando não a está a utilizar, poupamos assim muitos litros.
• Feche bem as torneiras e os autoclismos.
• Avise a organização se vir alguma fuga de água ou avaria em torneiras, chuveiros ou autoclismos.

Energia

Um desenvolvimento sustentável passa pela poupança de energia, pela eficiência energética, e pelas energias renováveis. No Andanças tentamos, pouco a pouco, melhorar tudo isto, começando por exemplos demonstrativos que depois se integram no próprio festival...

• Poupe energia, e planeta, aproveitando mais a luz natural (por exemplo, apagando as luzes quando não são necessárias).
• Use transportes colectivos ou partilhe o carro, ao ir para o Andanças, durante a semana e no regresso, ajude a poupar energia (combustível) e a poluir menos o ar (informe-se das possibilidades de transportes colectivos do Andanças).
• Ande a pé. Polui menos, permite um maior contacto com a natureza e faz bem à saúde.
• Cozinha solar: este ano continuamos a ter iniciativas nesta área. Já provou uma fatia de bolo solar?
• Duches solares portáteis, informe-se no Pratário da possibilidade de empréstimo ou venda para uso no campismo ou para levar para casa.

Consumo e Resíduos

No Andanças procuramos ajudar a promover formas de consumo mais responsável numa óptica de prevenção. O uso da caneca é uma forma de reduzir o consumo e o desperdício. O fornecimento gratuito de água da serra, em diversos pontos do festival, diminui o consumo de garrafas de água e consequente produção de resíduos. A iniciativa Menu Km Zero deste ano é mais um exemplo.

Redução e Reutilização

Ajude-nos a atingir o objectivo “Zero resíduos”.

• Zero Descartável (para Aterro). No Andanças foram banidos os copos e os pratos de plástico descartáveis. Use uma caneca reutilizável – se não trouxe a sua de casa, alugue uma. Na cantina, toda a loiça é reutilizável, sendo lavada com a ajuda de voluntários. Mesmo os pratos e copos, que por questões de higiene têm que ser descartáveis, são de papel, depois de utilizados coloque-os nos sacos castanhos para irem para compostagem local. Este ano também temos açucareiros e voltámos às colheres de metal, a ideia é reduzir o desperdício. Cuide dos açucareiros e coloque as colheres, depois de utilizadas, nos recipientes para esse fim.
• Zero Desperdício de Comida. Ajude-nos a cortar com os desperdícios de comida. Procure pedir apenas a sua dose certa. Não deixe comida no prato, faça disso um hábito! Apesar de fazermos recolha dos restos de comida para compostagem local, é desperdício deitar comida fora.
• Menu Km Zero. Este ano vamos fornecer uma refeição totalmente confeccionada com produtos locais, com o intuito de reduzir a distância de transporte dos alimentos (e emissão de CO2) e promover o desenvolvimento local.
• Zero Beatas no Chão. Apague bem o cigarro depois de fumar e coloque a beata num dos muitos cinzeiros existentes no recinto. Pode também improvisar ou comprar cinzeiros de bolso de uso individual. Lembre-se que é proibido fumar nos parques de campismo, sobretudo por causa dos incêndios!

Reciclagem

Ajude-nos a manter o Andanças limpo e a separar os resíduos para reciclagem.

Use os Ecopontos e os mini-ecopontos - coloque os resíduos nos contentores próprios:

• Azul/ Papelão
• cartão,jornais e revistas

• Amarelo/ Embalão
• garrafas e sacos de plástico
• pacotes de sumos e leite
• latas

• Verde/ Vidrão
• garrafas e frascos de vidro

• Castanho/ Orgânicos
• Restos de comida
• Guardanapos
• Copos e pratos de papel sem tinta

• Preto/Restante Lixo
• Tudo o que não pode ir para reciclar 
• e que não se inclui nos anteriores
• (fraldas, lâmpadas, loiça partida, etc.)

• Separe os seus resíduos orgânicos colocando-os nos sacos castanhos, para compostagem local e uso em agricultura biológica (para visitar e ficar a conhecer o processo informe-se no Pratário).

• Separe os seus óleos alimentares usados. Encontra um recipiente próprio na cozinha dos campistas. Estes óleos do Andanças são recolhidos para valorização, dando origem a biodíesel.

• Separe as suas pilhas usadas. Coloque-as no pilhão, para serem encaminhadas para reciclagem. Procure os pilhões, se não encontrar dirija-se ao Pratário.

• Separe os seus equipamentos eléctricos e electrónicos usados. Existem contentores próprios (Pontos-Electrão ou Depositões), sendo depois encaminhados para reciclagem e aproveitados os seus componentes (se quiser saber onde colocar correctamente os seus pequenos electrodomésticos usados informe-se no Pratário).

• Separe as suas rolhas usadas. Existem vários Rolhões nos bares do Andanças, as suas rolhas de cortiça são então encaminhadas para reciclagem.

Fonte: "Verde Cor de Direito" - Lições de Direito do Ambiente - Vasco Pereira da Silva
           "Curso de Direito ambiental" - Guilherme José de Figueiredo
           http://www.andancas.net/2011/index.php?id=pt