Os Portugueses estão mais atentos às infracções ambientais

Os Portugueses demonstraram maior preocupação em matéria de crimes ambientais praticados em 2010.

O facto fica bem patente no aumento das denúncias ocorridas ao longo do último ano. de acordo com os dados publicados pela SEPNA (Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente) as participações de crimes contra a natureza aumentaram cerca de 7% face ao ano anterior.

Em 2010 foram registadas pelos serviços do SEPNA 4561 denúncias das quais 1/4 deram origem a autos de infracção. As queixas têm a ver essencialmente com descargas ilegais e maus-tratos a animais.

Na origem dos resultados agora apresentados estará por certo o aumento da consciência ambiental das populações e também uma maior eficiência dos serviços do SEPNA que actualmente contam com 1000 efectivos no terreno.

Existem várias formas de denunciar um crime ambiental. Tanto o SEPNA como o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território disponibilizam linhas através das quais podemos participar as ocorrências. No primeiro caso, a participação pode ser inclusivamente feita através da internet pelo sitio http://www.gnr.pt/ . O Ministério do Ambiente dispõe de uma linha 24Horas - 808 200 520 .

in:http://www.abcdoambiente.com/index.php?option=com_content&task=view&id=1359&Itemid=303

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O ambiente enquanto bem jurídico objectivo fundamental compõem os valores essenciais da sociedade.

Permite concretizar as exigências da dignidade humana permitindo o desenvolvimento completo e livre da personalidade enquanto valor fundamental.

Não faria sentido não existir um Direito do Ambiente sancionado penalmente já que permite uma dignificação jurídica na defesa do ambiente, sendo tutelada de forma mais eficaz, intensiva e vigorosa.

Agregando-se, então, à tutela penal do ambiente com a consciencialização efectiva e gradual da população para a preocupação do mundo em que se inserem.

Há uma maior consternação com o que não é nosso apenas mas com o que é de todos.

Ana Santos de Menezes, nº17140 subturma 3