“Numa altura em que um relatório da Agência Internacional de Energia (AIE) revela que o contributo dos biocombustíveis para a matriz energética dos transportes pode subir dos actuais dois por cento para 27 por cento em 2050, se a eficiência do processo de produção for melhorada, os mais recentes projectos anunciados para o sector em Portugal ainda não saíram do papel. A empresa Greencyber, que quer construir uma refinaria com uma capacidade para produzir 250 mil toneladas por ano, anunciada já em 2007; e que já recebeu um financiamento de 23 milhões de euros do QREN está mesmo em «reavaliação profunda».
«Fizemos um contrato de investimento com o Estado, mas este não cumpriu o estipulado, pelo que estamos a analisar qual será o nosso próximo passo», explicou ao AmbienteOnline Pedro Sampaio Nunes, presidente da Greencyber. O projecto, orçado em mais de 100 milhões de euros, apostava numa forte componente de exportação de biocombustível, pelo que o responsável acredita que o próximo Governo poderá «desbloquear positivamente o projecto», uma vez que o actual Governo de gestão pouco pode fazer. Entretanto a empresa já despendeu cerca de 4 milhões de euros em arrendamentos, licenças e estudos, que terão de ser ressarcidos, adverte Sampaio Nunes, admitindo aguardar até à constituição do novo Governo para então avançar.
Também a Galp anunciou um mega-projecto, já em 2008, que ainda não saiu do papel. Paulo Carmona, presidente da APPB – Associação Portuguesa de Produtores de Biocombustíveis mostra-se preocupado com esta situação: «As metas nacionais estão garantidas até 2016. Depois poderão haver problemas no cumprimento, se, se mantiver a capacidade instalada actual, que é de 600 milhões de litros/ano», explica. Actualmente o País produz cerca de 400 milhões de litros de biodiesel, o que corresponde a cerca de 5,3 por cento de toda a energia gasta no sector dos transportes, sendo que esse valor poderia passar para os 7,5 por cento caso a capacidade instalada fosse toda utilizada.
«Para chegarmos aos 10 por cento estipulados por Bruxelas, para 2010, teremos de construir qualquer coisa como 1,5 ou 2 fábricas, no máximo, ou ainda a expansão das actualmente existentes. E isso faz-se facilmente num ano», assevera o representante do sector. A questão de avançar «o mais cedo possível» é apenas uma questão «política».
Hoje o mercado nacional dos biocombustíveis funciona unicamente através de mecanismos de mercado, depois de ter terminado a isenção do ISP em 2010. «Com a isenção do ISP, o consumo do biocombustível não baixou porque as metas europeias estão fixadas e têm de ser cumpridas, mas esse custo reflectiu-se logo no custos final da matéria que ficou 36 cêntimos mais caro . Só a retracção do consumo de combustível se traduziu automaticamente na diminuição do consumo de biocombustível», segundo Paulo Carmona.
De acordo com a AIE os biocombustíveis poderão competir em termos de preço com os combustíveis fósseis até 2030. Mas para que o prognóstico seja cumprido, as tecnologias de produção de biocombustíveis precisam «ser mais eficientes, mais baratas e mais sustentáveis», lê-se no relatório.
Em Portugal, essa questão ainda não se põe, garante Paulo Carmona, uma vez que as cinco unidades a laborar são recentes - foram construídas em 2006 e 2008 - tendo recorrido às tecnologias mais eficientes e inovadoras do mercado. No País estão em funcionamento as unidades da Iberol; Fábrica Torrejana; Prio (Grupo Martifer); Biovegetal (Grupo SGC) e Sovena (Grupo Nutrinveste), únicos produtores de biodiesel a cumprir a norma europeia (EN14214) em Portugal. “
Autora: Lúcia Duarte – http://www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=10762
Comentário:
Estas notícias trazem de alguma maneira uma certa inquietude, pois como todos sabem, os biocombustíveis são considerados como uma das principais soluções a curto prazo para a redução dos “gases do efeito de estufa” na área dos transportes. Há várias preocupações, não enunciadas neste texto mas que devem igualmente ser tidas
Mas como a própria notícia refere tem havido uma preocupação cada vez maior da parte da UE pois para além de definir metas a atingir com vista a alargar este tipo de produção, tem em conta também o uso sustentável da biomassa e dos biocombustíveis em conjugação com a agricultura tradicional. Como a notícia refere, neste momento em Portugal, os biocombustíveis ocupam 5,3% de toda a energia usada no sector dos transportes. Fica muito aquém do estipulado para 2020 (10%) para os combustíveis renováveis e fica ainda um pouco longe de atingir os 5,75% de taxa de incorporação para 2010 previstos por Bruxelas.
A estratégia é então introduzir biocombustíveis mas através da sua mistura com os combustíveis tradicionais, tendo em conta os valores permitidos e os valores dos veículos do mercado sem que seja preciso a sua alteração.
Mesmo dentro da UE o aproveitamento dos solos com vista ao aumento da percentagem discutida no parágrafo anterior é diminuto. Uma das soluções mais eficazes é a aposta no acréscimo da produção de bioetanol. Apesar de haver bem mais veículos a diesel na Europa o aumento da produção do bietanol por ser uma resposta muito favorável potenciando também o uso destes veículos.
Para satisfazer a procura destes biocombustíveis em Portugal, poderá recorrer-se à importação de biocumbustíveis; produção de biocombustíveis mas com importação da matéria-prima; e produção nacional de biocombustíveis com matéria-prima portuguesa.
Estudos defendem que os biocombustíveis empregues nos transportes não deverão ultrapassar os 5,6% no total consumido, pois implicará o aumento já referido da emissão de gases de efeito de estufa, anulando assim a vantagem ambiental desses efeitos. Por isso a AIE refere a melhora da eficiência do processo de produção. Este desenvolvimento é urgente pois em alternativa temos apenas a introdução de carros eléctricos que ainda está muito no início e pouco divulgada.
De qualquer maneira o uso de resíduos urbanos é uma das possibilidades no âmbito do biosiesel. Mais especificamente falamos dos resíduos que encontramos nos aterros sanitários, onde é produzido o gás CH4 usado para transportes e aquecimento, que apesar do seu uso diminuto tem um grande potencial. O sebo de bovino, que os matadouros e os armazéns frigoríficos deitam fora, é uma fonte importante de biodiesel. Ainda temos os óleos residuais de cozinha muito importante e com grande potencial também para a produção de biodiesel.
É exactamente por este tipo de projectos não se desenvolverem e saírem do papal com mais afinco que ficamos comparativamente em relação a outros países, com níveis bem mais inferiores. Por exemplo no Brasil a taxa de incorporação é de 40%. Há que aplicar as medidas certas e desenvolver este sector. Pois, mesmo a nível económico Portugal só teria a ganhar com o aumento da produção dos biocombustíveis, porque deixaria de ser tão independente dos fornecedores de petróleo (assim também deixaria de estar sujeito às variações constantes de subidas alucinantes do seu preço).
A importância deste projecto também está ligada à aposta na exportação deste tipo de combustíveis; grande riqueza envolvida com o seu retorno fiscal; irá gerar sempre um desenvolvimento rural, criando empregos; aproveitamento da oportunidade de criação de novas fontes de rendimento baseadas na produção nacional de biocombustível, e de matéria-prima necessária, de onde outros países tirarão proveitos na ausência de produção nacional; maximização do benefício económico e social; diminuição do risco de incêndio caso se venha a possibilitar a incorporação de resíduos florestais; contribuição dos sistemas agrícolas para a preservação ambiental.
Se estes projectos não forem rapidamente postos em prática dificilmente se atingirá a meta referida para 2020. Tem que haver uma mudança na política ambiental
Espero entrada de um novo Governo se desbloqueie estes projectos, visto que o governo de gestão nada pode fazer. Há que rapidamente aumentar a capacidade de produção para que as metas sejam atingidas. Não se trata unicamente de diminuir a emissão de gases, mas também acautelar a extinção das reservas dos outros combustíveis fósseis.
Juntamente com estas medidas é pois necessário definir um mercado para o bioetanol como já referi; desenvolver o mercado do biodiesel; desenvolver a par destas as energias renováveis e ainda promover o seu desenvolvimento; aprimorar a ligação entre os biocombustíveis e biomassa.
É uma aposta importantíssima para o nosso país tanto a nível ambiental como económico que não pode continuar a ficar apenas no papel.
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