Na sociedade em geral está ainda muito vincada uma ideia de antagonismo entre crescimento económico e preservação ambiental, sendo verdade que a prossecução pura de uma coloca inevitavelmente a outra em causa, é também verdade que é possível atingir um equilíbrio.
Os economistas têm respondido aos ambientalistas que é no crescimento económico e na expansão demográfica que se encontra a solução para o meio ambiente, pois estas são susceptíveis de gerar uma evolução tecnológica capaz de solucionar muitos dos problemas ambientais.
O paradigma economia/ambiente tem sido traduzido pela “Curva de Kuznets Ambiental” (em forma de U invertido), em que numa primeira fase de crescimento, a poluição tende a crescer mais rapidamente do que o nível de produção, até se chegar a um cume a partir do qual a poluição decresce, chegando mesmo, num fase máxima de desenvolvimento a atingir níveis inferiores aos da fase inicial de maior pobreza.
Esta concepção sugere que o crescimento económico não se alcança sem sustentabilidade ambiental, mas que a protecção ambiental não é alcançável sem crescimento económico, o que implica a liberdade de mercado.
O funcionamento livre do mercado acarreta, inevitavelmente, situações de ineficiência e injustiça, as denominadas falhas de mercado, que justificam a intervenção estadual, nomeadamente o caso das externalidades (produção de efeitos benéficos ou maléficos sobre outros que não o agente económico).
A poluição é o exemplo por excelência de uma externalidade negativa, podendo o Estado actuar de modo a diminuir esta externalidade, através de opções de regulamentação (“comand and control”) e de estabelecimento de incentivos e desincentivos económicos, que visem internalizar as externalidades negativas.
Não havendo esta internalização, o lucro fica todo com o produtor e os prejuízos ambientais dessa produção são arcados pela sociedade, sendo necessário penalizar o produtor, através de desincentivos económicos, como o recurso a taxas de poluição pagas pelo produtor, sendo esta medida uma manifestação do princípio da prevenção.
A implementação de taxas sobre o produtor-poluidor reconduz-se ao Princípio do Poluidor-Pagador, já que é este que se encontra em melhores condições de proceder a internalização dos custos de prevenção e controlo da poluição. No entanto, sendo o produtor a pagar o custo da internalização da poluição, é certo que o preço dos produtos vai reflectir o custo extra que o produtor fez, acabando por ser o consumidor final a “arcar” com a internalização da poluição (externalização das taxas).
Esta externalização das taxas sobre a poluição, impostas aos produtos poluentes,que não cumprem os valores máximos de poluição recomendados e não procuram diminuir esses mesmos valores através de inovações tecnológicas (Melhores Técnicas Disponíveis), até porque estas são, de modo geral, economicamente incomportáveis, é um forte incentivo a continuar a poluir e pagar apenas a taxa por o ter feito, pois na realidade esta nunca recai sobre o poluidor.
A “Curva de Kuznets Ambiental” defende então uma necessidade prévia de desenvolvimento económico, com uma fraca intervenção estadual, pois só com um certo nível económico (o cume do U invertido) é possível canalizar fundos para a preservação ambiental.
Os países mais pobres, que ainda não atingiram o cume, não têm meios à sua disposição para reduzir a degradação ambiental, o que justifica o “desleixe ambiental” dos mesmos. No entanto, sendo a questão ambiental uma questão global, e que só pode ser bem sucedida se tomada a nível mundial, é necessário, se não mesmo obrigatório, que os países mais desenvolvidos e com mais recursos tecnológicos ajudem os países mais pobres no seu desenvolvimento económico e na preservação dos recursos e do ambiente.
A coexistência de países com graus de desenvolvimento tão díspares permite, quando actuem em conjunto para o bem ambiental, uma evolução económica mais rápida com menos sacrifício ambiental. Esta ajuda entre Estados permite um “achatamento” da “Curva de Kuznets Ambiental”, ou seja, uma mais rápida evolução até ao cume, trazendo a esperança de uma diminuição da “factura ambiental” a pagar pelos países mais pobres.
Em suma, embora estas duas realidades, economia e defesa ambiental, pareçam, numa primeira aproximação, realidades incompatíveis entre si, a verdade é que são dependentes uma da outra. Sem crescimento económico não é possível a defesa eficaz do ambiente, e sem ambiente para defender não é possível crescer economicamente. A grande discussão sobre qual deve ser concretizada em primeiro lugar ou se é possível concretizar ambas ainda não tem uma resposta certa, no entanto é inegável que a defesa ambiental requer custos financeiros que só um crescimento económico estável o permite.
Catarina Ruivo Rosa, nº17221, subturma 9
Sem comentários:
Enviar um comentário