Portugal é dos países da UE que mais depende do petróleo, tal deve-se ao facto de não ter fontes de energia próprias como outros países, bem como por não aproveitar como deve as energias renováveis de que dispõe sem que com isso polua o ambiente. A natureza premiou Portugal com factores de exploração energética únicos e que se bem aproveitados possibilitariam que a independência externa fosse a das menores da União Europeia. Já estamos habituados a escutar o Sr. Presidente da República, Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva, a exortar os órgãos legislativos e executivos a olhar para novos horizontes que não comprometam as gerações futuras e que possam dar uma resposta aos elevados custos monetários que levam a que Portugal despenda grande parte dos seus recursos a pagar o Petróleo, Gás Natural e Carvão aos credores externos. Num período conturbado em que vivemos com uma grave crise económica e social, perguntamos como poderá o país continuar a suportar tais políticas e especulações externas? Pois bem, não nos esquecemos das intervenções ao nível das energias renováveis, como a construção de centrais eólicas e os incentivos à troca dos veículos antigos por novos mais amigos do ambiente, os “híbridos”, contudo, tal política já não está a ser subsidiada pelo Governo na medida em que já não há condições económicas para suportar os custos da política em causa. O diagnóstico já está traçado há muito, desde 2004 que o Executivo tem conhecimento de que a dependência do crude leva Portugal a uma situação cada vez mais insustentável. A reunião do Conselho de Ministros de 19 de Agosto de 2004, concluiu que o preço elevado do Petróleo a nível internacional estava a ter importantes implicações na factura eléctrica. Portugal tem sido ao longo da última década um dos países mais afectados com as inconstâncias do valor do “ouro negro”, sendo o peso das importações do petróleo, face ao PIB, três vezes superior à média dos países da UE. Em 2004, Portugal comprometeu-se em diminuir a intensidade energética até 20% e reduzir a sua dependência do petróleo igualmente em cerca de 20%, ou seja, de 64% para 51%, até ao ano de 2010. Após o prazo e chegados a 2011 perguntamos: conseguiu o Governo atingir as metas a que se propôs? Aplicou devidamente as medidas pelas quais pretendia fazer com que as metas fossem atingidas? Empenhou-se nos projectos ou ao contrário deixou tudo para o sector privado e remeteu-se a fazer inaugurações de ocasião?
Estas questões fazem sentido, na medida em que devemos ser cidadãos activos e integrados nas políticas ambientais e não meros assistentes do que os outros vão propondo e fazendo, ou melhor não fazendo. Neste sentido, a mensagem de Tomada de Posse do Presidente da República, para uma geração jovem interactiva e com voz nas decisões mais importantes para o desenvolvimento da Nação. A meu ver, parece que apesar das novas medidas apresentadas e exigidas, Portugal ainda está longe de atingir as metas a que se compromete a nível interno e internacional. É verdade que o Executivo pôs em prática políticas com uma vertente claramente amiga do ambiente e com o sentido na redução das dependências energéticas a nível externo, vejamos em síntese algumas delas:
- Os certificados energéticos e de qualidade do ar interior, nos edifícios, sendo obrigatório que aquando da compra e venda ou arrendamento dos bens imóveis esse certificado classifique e determine quais os edifícios que terão para o utilizador uma maior factura energética, permitindo assim por um lado ao utilizador remodelar, se conseguir, os edifícios de modo a pagar menos nas despesas de energia ou a ter de se conformar com uma conta mais cara,
- A obrigatoriedade dos produtos eléctricos terem no momento da compra um certificado energético por classes que permitem ter uma ideia de quanto se irá poder poupar em energia eléctrica;
- O aumento dos impostos sobre os combustíveis de maneira a incentivar a utilização de transportes públicos;
- O incentivo junto das indústrias para que utilizem energias alternativas como a biomassa;
- Criação de descontos de acessibilidade aos mais jovens e idosos a transportes públicos.
Não queremos fazer uma lista exaustiva de exemplos que poderiam ser muitos mais, mas a verdade é que quando vemos os resultados práticos das medidas não ficamos satisfeitos, mas sim com a sensação de um esforço vazio. Vejamos, muitas das medidas levam a que as famílias e as classes médias sejam as mais afectadas, quando à pouco falávamos do aumento dos impostos sobre os combustíveis essa é uma realidade cada vez mais dura tanto para as famílias como para as empresas que dependem ao máximo, sem margem de manobra do petróleo. Na sequência das insatisfações ainda estamos recordados da paragem dos camionistas em 2008 que deixaram os serviços parados, os mercados alimentares vazios…
Depois de fazermos críticas temos que ser coerentes e apresentar medidas. Não podíamos deixar de falar no Mar. Portugal tem um dos maiores espaços marítimos do mundo e uma das maiores zonas económicas exclusivas, que recentemente sofreu um aumento significativo. Podemos dizer sem receio que Portugal é mais mar que terra e que tem o império a descobrir, tais palavras foram usadas para alertar o Parlamento no 38.º aniversário do 25 de Abril, pelo Presidente da República, mas a verdade é que de políticas concretas ainda pouco ou nada se vê. No Plano tecnológico para a energia, bem como na Estratégia de Lisboa, apostou-se num novo ciclo de medidas. Mas para quem as consulta, na nossa opinião, não passam de ideias vagas e com pouca forma de praticabilidade. Recentemente, 17 de Janeiro, foi anunciado pela EDP Renováveis, que em conjunto com uma empresa norte-americana, se iria investir numa plataforma marítima, semelhante às petrolíferas, na costa portuguesa, mais precisamente entre Santa Maria da Feira e a Figueira da Foz. Um investimento público e privado na medida em que a EDP é em grande parte detida pelo Estado português. A levar a sério este projecto, tal seria inovador e daria a Portugal um folgo maior na desintoxicação dos combustíveis fósseis.
Falámos da energia eólica e da energia da força das ondas, da biomassa e de medidas de incentivo a uma utilização racional dos recursos pelos cidadãos. Mas meus caros pensemos também num factor de extrema importância: o Sol. Além do turismo que trás a Portugal, também poderia ser uma boa maneira de aproveitarmos os terrenos abandonados das planícies alentejanas e terrenos no Algarve.
Há uns anos atrás o país tremeu com a notícia de que estariam a ser feitos estudos ao longo da costa marítima algarvia na busca de jazidas de petróleo e logo as entidades turísticas se levantaram a contestar, o que levou o então deputado à Assembleia da República pelo Algarve Mendes Bota, a pedir esclarecimentos no Parlamento sobre as intenções do Governo. Na verdade, ficou uma certa aura mística no ar, que nem extraterrestres, contínua ou não a haver testes na costa algarvia? E se os resultados forem positivos valerá a pena abdicar do turismo para ter petróleo? Nós não achamos ser essa a postura correcta, até porque pelos dados que temos a ser verdade a quantidade de matéria-prima seria muito pouca e da ponderação dos prós e contras ganha o turismo.
Em suma, Portugal e os seus governantes não precisam de fazer mais uma súmula do que os outros países fazem para colmatar a dependência quanto ao petróleo, na medida em que tal já foi feito várias vezes, nomeadamente pelo Programa de Actuação para reduzir a dependência de Portugal face ao Petróleo, de 2004 e novamente relembrado pela Estratégia de Lisboa.
Acção e capacidade de por os interesses ambientais é o que é necessário. Não podemos ficar como um doente que sabe que a sua cura passa pela prática de exercício físico e pelo contrário escolhe o mais fácil: tomar medicamentos sobre medicamentos que não resolvem em nada a sua situação mas ao invés mascaram a sua dependência dobrada: a dos medicamentos e dos efeitos colaterais que estes lhe causam.
Portugal é uma Nação Soberana com séculos de História que não pode estar dependente das guerras políticas de Estados que têm o poder de parar o mundo e que quando se sentam à mesa os media param para ver o resultado das reuniões: aumentou, manteve-se, desceu, falo da Organização de Países Exportadores de Petróleo. Aliás até é curioso, porque foi precisamente a par com criação da OPEP, nos anos 60, que os juristas começaram a olhar para o Ambiente de forma diferente e deixaram de lhe dar uma concepção meramente ética, filosófica, económica… A verdade é que de uma organização que queria evitar para o mundo os efeitos nefastos da Guerra do Kippur, 1967, através de políticas concertadas, são agora alguns dos seus membros que constituem a Organização dos Países Árabes de Exportação de Petróleo, que estão em Guerra, ora uns com os outros ou em Guerras Civis o que leva a um sobe e desce dos valores do crude. Ora sabemos que tal, nestes cenários é inevitável o aumento da factura a pagar pelos Estados importadores, mas o que pode e tem que mudar é a estratégia política e concertada com medidas concretas de protecção do ambiente e utilização dos nossos recursos.
Deixo uma questão: os portugueses não estariam mais unidos em melhorar a exploração racional dos seus recursos energéticos, que são muitos e com proveitos do que em aprovar medidas que só irão aumentar a dependência quanto ao crude como o famoso TGV, Aeroportos e infra-estruturas megalómanas?
Estas questões fazem sentido, na medida em que devemos ser cidadãos activos e integrados nas políticas ambientais e não meros assistentes do que os outros vão propondo e fazendo, ou melhor não fazendo. Neste sentido, a mensagem de Tomada de Posse do Presidente da República, para uma geração jovem interactiva e com voz nas decisões mais importantes para o desenvolvimento da Nação. A meu ver, parece que apesar das novas medidas apresentadas e exigidas, Portugal ainda está longe de atingir as metas a que se compromete a nível interno e internacional. É verdade que o Executivo pôs em prática políticas com uma vertente claramente amiga do ambiente e com o sentido na redução das dependências energéticas a nível externo, vejamos em síntese algumas delas:
- Os certificados energéticos e de qualidade do ar interior, nos edifícios, sendo obrigatório que aquando da compra e venda ou arrendamento dos bens imóveis esse certificado classifique e determine quais os edifícios que terão para o utilizador uma maior factura energética, permitindo assim por um lado ao utilizador remodelar, se conseguir, os edifícios de modo a pagar menos nas despesas de energia ou a ter de se conformar com uma conta mais cara,
- A obrigatoriedade dos produtos eléctricos terem no momento da compra um certificado energético por classes que permitem ter uma ideia de quanto se irá poder poupar em energia eléctrica;
- O aumento dos impostos sobre os combustíveis de maneira a incentivar a utilização de transportes públicos;
- O incentivo junto das indústrias para que utilizem energias alternativas como a biomassa;
- Criação de descontos de acessibilidade aos mais jovens e idosos a transportes públicos.
Não queremos fazer uma lista exaustiva de exemplos que poderiam ser muitos mais, mas a verdade é que quando vemos os resultados práticos das medidas não ficamos satisfeitos, mas sim com a sensação de um esforço vazio. Vejamos, muitas das medidas levam a que as famílias e as classes médias sejam as mais afectadas, quando à pouco falávamos do aumento dos impostos sobre os combustíveis essa é uma realidade cada vez mais dura tanto para as famílias como para as empresas que dependem ao máximo, sem margem de manobra do petróleo. Na sequência das insatisfações ainda estamos recordados da paragem dos camionistas em 2008 que deixaram os serviços parados, os mercados alimentares vazios…
Depois de fazermos críticas temos que ser coerentes e apresentar medidas. Não podíamos deixar de falar no Mar. Portugal tem um dos maiores espaços marítimos do mundo e uma das maiores zonas económicas exclusivas, que recentemente sofreu um aumento significativo. Podemos dizer sem receio que Portugal é mais mar que terra e que tem o império a descobrir, tais palavras foram usadas para alertar o Parlamento no 38.º aniversário do 25 de Abril, pelo Presidente da República, mas a verdade é que de políticas concretas ainda pouco ou nada se vê. No Plano tecnológico para a energia, bem como na Estratégia de Lisboa, apostou-se num novo ciclo de medidas. Mas para quem as consulta, na nossa opinião, não passam de ideias vagas e com pouca forma de praticabilidade. Recentemente, 17 de Janeiro, foi anunciado pela EDP Renováveis, que em conjunto com uma empresa norte-americana, se iria investir numa plataforma marítima, semelhante às petrolíferas, na costa portuguesa, mais precisamente entre Santa Maria da Feira e a Figueira da Foz. Um investimento público e privado na medida em que a EDP é em grande parte detida pelo Estado português. A levar a sério este projecto, tal seria inovador e daria a Portugal um folgo maior na desintoxicação dos combustíveis fósseis.
Falámos da energia eólica e da energia da força das ondas, da biomassa e de medidas de incentivo a uma utilização racional dos recursos pelos cidadãos. Mas meus caros pensemos também num factor de extrema importância: o Sol. Além do turismo que trás a Portugal, também poderia ser uma boa maneira de aproveitarmos os terrenos abandonados das planícies alentejanas e terrenos no Algarve.
Há uns anos atrás o país tremeu com a notícia de que estariam a ser feitos estudos ao longo da costa marítima algarvia na busca de jazidas de petróleo e logo as entidades turísticas se levantaram a contestar, o que levou o então deputado à Assembleia da República pelo Algarve Mendes Bota, a pedir esclarecimentos no Parlamento sobre as intenções do Governo. Na verdade, ficou uma certa aura mística no ar, que nem extraterrestres, contínua ou não a haver testes na costa algarvia? E se os resultados forem positivos valerá a pena abdicar do turismo para ter petróleo? Nós não achamos ser essa a postura correcta, até porque pelos dados que temos a ser verdade a quantidade de matéria-prima seria muito pouca e da ponderação dos prós e contras ganha o turismo.
Em suma, Portugal e os seus governantes não precisam de fazer mais uma súmula do que os outros países fazem para colmatar a dependência quanto ao petróleo, na medida em que tal já foi feito várias vezes, nomeadamente pelo Programa de Actuação para reduzir a dependência de Portugal face ao Petróleo, de 2004 e novamente relembrado pela Estratégia de Lisboa.
Acção e capacidade de por os interesses ambientais é o que é necessário. Não podemos ficar como um doente que sabe que a sua cura passa pela prática de exercício físico e pelo contrário escolhe o mais fácil: tomar medicamentos sobre medicamentos que não resolvem em nada a sua situação mas ao invés mascaram a sua dependência dobrada: a dos medicamentos e dos efeitos colaterais que estes lhe causam.
Portugal é uma Nação Soberana com séculos de História que não pode estar dependente das guerras políticas de Estados que têm o poder de parar o mundo e que quando se sentam à mesa os media param para ver o resultado das reuniões: aumentou, manteve-se, desceu, falo da Organização de Países Exportadores de Petróleo. Aliás até é curioso, porque foi precisamente a par com criação da OPEP, nos anos 60, que os juristas começaram a olhar para o Ambiente de forma diferente e deixaram de lhe dar uma concepção meramente ética, filosófica, económica… A verdade é que de uma organização que queria evitar para o mundo os efeitos nefastos da Guerra do Kippur, 1967, através de políticas concertadas, são agora alguns dos seus membros que constituem a Organização dos Países Árabes de Exportação de Petróleo, que estão em Guerra, ora uns com os outros ou em Guerras Civis o que leva a um sobe e desce dos valores do crude. Ora sabemos que tal, nestes cenários é inevitável o aumento da factura a pagar pelos Estados importadores, mas o que pode e tem que mudar é a estratégia política e concertada com medidas concretas de protecção do ambiente e utilização dos nossos recursos.
Deixo uma questão: os portugueses não estariam mais unidos em melhorar a exploração racional dos seus recursos energéticos, que são muitos e com proveitos do que em aprovar medidas que só irão aumentar a dependência quanto ao crude como o famoso TGV, Aeroportos e infra-estruturas megalómanas?
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