A Declaração Universal dos Direitos da Água, divulgada pela ONU em 22 de Março de 1992, afirma que esse recurso, património de todo planeta, deve ser utilizado com ‘racionalidade, preocupação e parcimónia''. Neste Dia Mundial da Água, é o momento de discutir sobre como garantir às futuras gerações amplo acesso a esse líquido tão precioso e como garantir a sua pleno aproveitamento.
A água é um recurso natural de valor inestimável. Mais que um elemento indispensável à produção e um recurso estratégico para o desenvolvimento económico, ela é vital para a manutenção dos ciclos biológicos, geológicos e químicos que mantêm em equilíbrio os ecossistemas. É, ainda, uma referência cultural e um bem social indispensável à adequada qualidade de vida da população. A vida só se tornou perceptível após o aparecimento da água. Por exemplo, nosso corpo é constituído de 75% de água. O que a torna indispensável para vida celular. E não só para o homem, mas, para outros seres que fazem parte do nosso planeta. Entretanto 97% da água está destinada aos oceanos e apenas 1 %, rios, lagos e etc.. O que releva para grande parte dos problemas pois necessitamos de água doce e no entanto possuímos em maior quantidade, água salgada. Este é o ponto onde se encaixa a questão da preservação.
O desperdício de água cresce a cada dia. Recentemente muito se tem falado a respeito da "crise da água" e especula-se sobre a possibilidade da escassez deste recurso vital se tornar motivo de guerras entre países. É preciso haver consciência de que, excepto no caso de regiões do planeta em que há uma limitação natural da quantidade de água doce disponível, na maioria dos países o problema não é a quantidade, mas sim a qualidade desse recurso, cada vez pior devido ao mau uso e à sua gestão inadequada.
Dado o exposto pode-se dizer que, a melhor solução para a manutenção de nossa existência é a pratica da preservação dos recursos hídricos. Desta maneira cabe as entidades governamentais a criação de campanhas de conscientização.
Quanto ao pleno aproveitamento deste recurso natural cabe falar na energia hídrica e na energia dos oceanos
Quanto a energia hídrica a primeira central hidroeléctrica construída em Portugal foi a Central de Lindoso (Minho) em 1922. Existem actualmente em funcionamento 48 centrais com potência superior a 10 MW e 138 com potência inferior ou igual a 10 MW (Minihídricas). Em termos gerais, Portugal é um dos países da União Europeia com maior potencial hídrico por explorar. Actualmente apenas cerca de 46% do potencial tecnicamente viável é explorado. Nos últimos 15 anos, o crescimento da potência hídrica em Portugal foi inferior a outros países de referência europeus. O potencial de aproveitamento de energia hídrica está distribuído por todo o território nacional, com maior concentração no Norte e Centro do país.
Quanto aos aproveitamentos de mini-hídricas o Decreto-Lei n.º 189/88 de 27 de Maio, abriu a actividade de produção independente de energia eléctrica a pessoas singulares ou colectivas públicas ou privadas, com o limite de 10 MW de potência instalada. No entanto nos últimos anos tem vindo a ser muito reduzido o número de candidaturas, isto devido a vários factores como: dificuldades nos processos de licenciamento, onde intervêm uma série de entidades diferentes sem coordenação entre elas -dificuldades na ligação à rede eléctrica por insuficiências da mesma -a falta de critérios objectivos para a emissão de pareceres das diversas entidades -restrições ambientais, em certos locais com potencial exploratório sendo que o impacte ambiental ou a legislação podem inviabilizar estes projectos -a falta de recursos humanos face ao número de pedidos, leva a que os processos se tornem morosos. No entanto, para isto será necessário uma série de medidas de forma a ultrapassar os actuais constrangimentos já referidos. Entre as várias medidas necessárias é fundamental: uma melhor articulação entre os vários organismos intervenientes nos processos de licenciamento -eliminação de indefinições relativas às competências legais na área de gestão do recurso hídrico -definição de critérios operacionais de conciliação dos condicionamentos ambientais -certificação dos promotores e consultores -adequar os meios humanos dos organismos licenciadores.
Já em relação as energias dos oceanos cabe concretizar. Existem várias formas potenciais de aproveitamento da energia dos oceanos: energia das marés, energia associada ao diferencial térmico (OTEC), correntes marítimas e energia das ondas.
Actualmente a energia das ondas é uma das formas de energia dos oceanos que apresenta maior potencial de exploração, tendo em conta a força das ondas e a imensidão dos oceanos. A energia das ondas tem origem directa no efeito dos ventos, os quais são gerados pela radiação solar incidente. A conversão de energia a partir das ondas apresenta claras semelhanças com a eólica. Dado que as ondas são produzidas pela acção do vento, os dois recursos apresentam idêntica irregularidade e variação sazonal. Em ambos os casos extrai-se energia dum meio fluido em movimento e de extensão praticamente ilimitada. A natureza ondulatória do mar (em comparação com o simples movimento de velocidade mais ou menos constante do vento) está na origem da maior complexidade de concepção de sistemas de conversão. Em compensação o recurso energético das ondas apresenta maior concentração espacial (numa camada de algumas dezenas de metros abaixo da superfície) do que a energia eólica. Em ambos os casos, os sistemas de aproveitamento são modulares, com potências instaladas por unidade previsivelmente inferiores à dezena de MW. São várias as desvantagens da Energia das Ondas e Marés: os custos de instalação são bastante elevados; só é produzida energia enquanto existir um desnível entre os níveis de água que se encontram nas partes superiores e inferiores do muro da barragem; só podem ser instaladas centrais para a produção de electricidade a partir desta energia em locais que respondam às necessidades geomorfológicas necessárias para a mesma e que possuam um desnível entre marés bastante elevado (cerca de 5,5m); a sua construção pode acarretar grandes impactos ambientais devido à criação da albufeira. Já quanto às vantagens desta energia renovável temos a constância e previsibilidade da ocorrência das marés, o facto de as marés serem uma fonte inesgotável de energia, a sua fiabilidade e o facto de serem uma fonte de energia não poluente.
As energias renováveis são consideradas como energias alternativas ao modelo energético tradicional, tanto pela sua disponibilidade (presente e futura) garantida (diferente dos combustíveis fósseis que precisam de milhares de anos para a sua formação) como pelo seu menor impacto ambiental.
Temos que começar a pensar “verde” e contribuir para um planeta sustentável com um maior apoio e investimento nas energias renováveis.
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