As medidas de poupança implementadas pela APA, em 2011, apresentam os seus primeiros resultados de redução da despesa e de optimização de recursos. Na sequência de despacho interno, a Direcção da APA identificou as áreas com potencial para redução de custos, tendo determinado quais as medidas a serem adoptadas pelos funcionários e pelos serviços da APA, tendo em vista a obtenção de resultados efectivos de poupança num curto prazo de tempo.
As áreas identificadas dizem respeito ao consumo energético, de água, de telecomunicações, de consumíveis, de deslocações nacionais e internacionais, de apoio a eventos, de horas extraordinárias e de frequência de acções de formação. A regra da presença dos funcionários nas instalações foi reduzida para as 19h00, bem como se passou a verificar de forma exaustiva o desligar da iluminação das instalações e do equipamento informático e outro fora do horário de expediente. Os funcionários foram sensibilizados para a adopção destas medidas no que respeita ao equipamento a seu cargo.
As deslocações foram hierarquizadas tendo em vista o cumprimento prioritário de compromissos assumidos, por oposição àquelas que se possam efectuar por videoconferência, sistema de que a APA dispõe. Foi adoptada a utilização de transporte público em detrimento dos veículos de serviço, sendo a utilização de táxis de carácter excepcional.
Em simultâneo determinou-se que do lado da Receita fossem tomadas algumas medidas, tais a elaboração de uma Tabela de Preços de prestação de serviços e vendas de bens, disponibilizada no portal externo, bem como medidas mensais de controlo apertado de receita.
De forma a monitorizar o impacto destas medidas, foi criado um Grupo de Trabalho interno, o qual até dia 15 de cada mês produz um relatório referente ao mês anterior com os resultados da aplicação destas medidas.
Noticia disponivel em: http://www.apambiente.pt/Destaques/Paginas/PoupancaAPA.aspx
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) resulta da fusão do Instituto do Ambiente e do Instituto dos Resíduos (Decreto - Regulamentar n.º53/2007, de 27 de Abril) e visa criar condições de maior eficácia na gestão das políticas de ambiente e desenvolvimento sustentável.
A APA tem por missão propor, desenvolver e acompanhar a execução das políticas nas áreas do combate às alterações climáticas e emissão de poluentes atmosféricos, avaliação de impacto ambiental, resíduos, prevenção de riscos graves, controlo integrado da poluição e educação ambiental, assegurando assim a participação e a informação do público e das organizações não governamentais de ambiente.
Para o bom desempenho da sua missão, a APA conta com oito Departamentos e quatro Gabinetes cada um com missões que procuram, sectorialmente, dar resposta aos desafios que a missão da APA coloca. A APA é dirigida por um Director–Geral, Art, 4º, nº1, e três Subdirectores-Gerais, Art, 4º, nº2, (Art, 3º).
Tal como resulta do Decreto Regulamentar referido (53/2007 de 27 de Abril) a APA apresenta-se como uma nova estrutura organizativa com funções de carácter transversal, de coordenação geral e de harmonização e simplificação de procedimentos, visando obter ganhos de eficiência, tal como apresentado na noticia transcrita.
A APA tem natureza de serviço central da administração directa do Estado, dotada de autonomia administrativa, tal como expresso no Art, 1º, do Decreto, tendo as suas missões e atribuições plasmadas no artigo seguinte, nomeadamente “propor, desenvolver e acompanhar a execução de politicas de ambiente e de desenvolvimento sustentável”, apresentando resultados estrondosos já no ano de 2011 tal como apresentados na noticia em questão.
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