Poluição Visual

O que é a poluição visual? Ela existe? Como se caracteriza? O Direito do Ambiente é um ramo do direito que ainda apresenta muitas complexidades e questões que ainda não foram resolvidas. Há quem entenda que a estética é aquilo que se considera belo, que provoca emoção visual ou prazer, mas a protecção do meio ambiente extravasa a simples protecção daquilo que é belo.

A poluição visual é sim o efeito danoso que determinadas acções ou actividades provocam no impacto visual de forma a que prejudicam a saúde, segurança e bem-estar da população, cria condições adversas às actividades económicas e sociais ou afecta condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente.

Apesar de ab initio não apresentar este tema grande discussão na verdade é que muitos arquitectos, urbanistas e mesmo publicitários discutem este tema. Por exemplo quando se coloca um out door numa auto-estrada ou via rápida, onde a distração dos automobilistas se pode verificar e consequentemente a capacidade de reacção é menor devido à velocidade acrescida, tem de se analisar se este não vai causar perigo para o homem. Outros exemplos são dados que incorporizam melhor esta ideia de poluição visual, nomeadamente as casas que têm vistas para paisagens bonitas, a visão estética constitui hoje um elemento determinante na composição do preço dos imóveis, valorizando as propriedades os espaços verdes e horizontes vastos. Era como se os caixotes do lixo que antigamente (e que ainda em alguns locais se utiliza) se utilizava de metal nas ruas, sendo hoje substituido por contentores mais bonitos e que se inserem melhor na paisagem envolvente. Ou imaginemos que os caixotes do lixo eram apenas espaços demarcados no chão onde toda a gente colocaria o lixo. A poluição visual é exactamente isto, visualmente é nos desagradável. Outro exemplo são os prédios em Lisboa que por motivos de penhora entre outras razões estão fechados com tijolos e onde se fazem desenhos (grafitis) mais agradáveis ao ambiente. Muitos outros exemplo se verificam no nosso dia a dia.

O que é a paisagem para uns pode não ser para outros, mas é de entendimento geral que a paisagem engloba o espaço aéreo e a área externa de qualquer elemento natural ou construido, tais como a água, fauna, flora, construções, edificios, superficies aparentes de equipamentos de infra-estruturas, de segurança e de veiculos automotores, anúncios de qualquer natureza, elementos de sinalização urbana, entre outros não menos importantes.

A poluição visual degrada os centros urbanos pela não coerência com a fachada das edificações, pela falta de harmonia de anúncios, logotipos e propagandas que concorrem com a atenção do espectador, causando muitas vezes prejuizos. Esta é combatida através de limitações administrativas, como por exemplo na proibição de certas publicidades em prédios que são virados para zonas onde pode provocar a distração do automobilista.