Actualmente os problemas ambientais são muito importantes devido à excessiva utilização dos combustíveis fósseis começando pelo efeito de estufa até ao elevado teor de dióxido de carbono (CO2). Para solucionar esse problema foi elaborado o Protocolo de Quioto, no entanto os países mais poluidores (EUA e China) não o assinaram e continuam a ignorar os apelos da comunidade internacional.
A grande procura de energia não permite abandonar a utilização dos combustíveis fósseis, mas está a ser feito um grande esforço de modo a inverter um consumo exagerado, apresentando-se alternativas credíveis tais como as novas formas de energia – energias renováveis, nomeadamente a eólica e solar.
Hoje em dia está a ser feito um trabalho de forma a garantir que a maior percentagem de energia produzida através de meios renováveis e também evitando-se consumos desnecessários fazendo-se uma utilização racional da energia. Para isso a ciência continua tentar desenvolver novos métodos e processos, melhorando os materiais que por sua vez irão aumentar o rendimento energético. Esse é o caminho que muitos procuram e que foi designado de Desenvolvimento Sustentável.
O conceito de Desenvolvimento Sustentável é definido como o desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração actual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades.
Portugal integrado na UE terá que se sujeitar ás politicas adoptadas por Bruxelas que se traduzem pela assinatura do protocolo pretendendo a redução global da emissão de gases de estufa em 2010 para valores inferiores em 8% aos que se verificaram em 1990, no entanto foi acordado entre os países da união europeia que os países mais desenvolvidos.
Assim sendo, as energias renováveis assumem particular relevância uma vez que permitem atenuar as emissões de dióxido de carbono e ao mesmo tempo contribuem para reduzir as importações e a dependência energética dos produtos petrolíferos, visto que a produção de electricidade a partir de fontes renováveis além de usar uma energia que não tem custos para o País uma vez que todas as outras formas de energia com alguma expressão necessitam da importação de combustíveis como são o exemplo de carvão, petróleo ou gás natural que temos de adquirir ao estrangeiro, potenciando também a criação de emprego e segurança energética.
A dependência energética que Portugal apresenta do exterior é extremamente elevada, mas devido ao Protocolo de Quioto fixou-se a meta global que Portugal em 2010, 39% da electricidade consumida deveria ser gerada a partir de origem renovável, mas não é previsível que assim seja devido a politicas conservacionistas do consumo de energia que pecam pela morosidade do processo de licenciamento nas suas diferentes fases tornando-se no principal obstáculo para que Portugal cumpra os objectivos a que se comprometeu, sendo assim é recomendável que se comece apostar na conservação de energia devendo-se intensificar a campanha de educação dos cidadãos.
Em Portugal já existem alguns mecanismos de apoio para a produção de energias renováveis e um regime jurídico que estabelece uma tarifa diferenciada para a produção de electricidade a partir de fontes de energia renovável e outro um sistema de incentivos de apoio ao investimento em projectos de produção de energia por recurso a energias novas e renováveis e de utilização racional de energia.
No nosso País, os recursos energéticos mais utilizados são a energia hídrica, a eólica, e a biomassa que já atingiram graus de desenvolvimento superiores podendo em determinadas condições ser comercialmente competitivas com os equipamentos de conversão dos combustíveis fósseis.
A energia hídrica e da biomassa são as fontes renováveis que mais tem contribuído para o consumo total de energia primária em Portugal, no entanto tem-se registado nos últimos anos a um incremento na utilização da energia eólica.
Face ao exposto, uma das soluções mais apontadas pelos especialistas em Direito do Ambiente e doutras áreas relacionadas com o ambiente passam pelo desenvolvimento sustentável, ou seja, significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e económico e de realização humana e cultural fazendo um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais.
O desenvolvimento sustentável tem seis aspectos prioritários que devem ser tidos como metas prioritárias e alcançáveis no curto prazo: a satisfação das necessidades básicas da população; a solidariedade para com as gerações futuras; a participação da população envolvida; a preservação dos recursos naturais; a elaboração de um sistema social garantindo emprego, segurança social e respeito a outras culturas; a efectivação dos programas educativos.
O desenvolvimento sustentável tenta provocar o aparecimento de uma atitude consciente e nova nas pessoas alertando-as para a importância da Energia mas também para a importância da preservação do meio ambiente de forma a proporcionar as próximas gerações uma vida melhor.
Futuramente, além da aposta nas energias renováveis, está a ser efectuado um trabalho de consciencialização para que as pessoas se tornem mais críticas e responsáveis para a problemática da Energia e o Ambiente. Esse caminho chama-se Desenvolvimento Sustentável e é neste momento uma prioridade de forma a poder proporcionar às gerações vindouras melhores condições de Vida.
Concluindo, hoje mais do que nunca a preocupação com o meio ambiente é muito grande, mas como quase tudo na vida ainda tem de ser percorrido um longo caminho de forma a conciliar a necessidade de produção de energia e o seu consequente consumo e a defesa da Natureza.
Excelente
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