“Ecoaldeias e comunidades sustentáveis fazer a diferença por Pedro Macedo - htpp//Portugal.ecovillage.org/ecoaldeia_ a_pm_htm
Gostaria de viver num local onde as pessoas, mesmo aquelas que não conhece, estão sempre dispostas a ajudar? Onde as preocupações com o ambiente não são palavras vãs? Onde é possível participar facilmente e de uma forma efectiva nas decisões que são tomadas e que afectam a todos? Um local pacífico, onde não é preciso ter medo de assaltos? Está pronto para mudar de vida?
Se respondeu que sim às perguntas anteriores e ainda não conhece as ecoaldeias, é altura de ler este artigo e partir à descoberta. Não porque sejam locais paradisíacos, mas porque são como que “laboratórios sociais” onde grupos de pessoas esforçam-se honestamente para construir uma alternativa viável ao estilo de vida predominante na sociedade actual. Locais inspiradores onde é possível recarregarem energias.
Uma busca pessoal, com arranque esotérico
Já não me lembro do meu primeiro contacto com o conceito de “ecoaldeia”. Sei que buscava um local diferente, alternativo, onde existisse um forte espírito de comunidade e respeito pela ecologia. Nessa altura a internet começava a ficar interessante e acessível e acabei por ir parar a um local que anunciava uma rede de ecoaldeias. Entusiasmado acabei por ir visitar os dois projectos “registados” em Portugal, a Aldeia Ecológica Amarna e a Tamera.
Assim, em Março de 2000, rumei à Vila Viçosa para participar na Festa da Primavera da Amarna. Aqui conheci um grupo de cerca de 30 pessoas que em 1992 compraram um terreno em conjunto. Provenientes principalmente de Lisboa, aqui encontravam-se nos dias livres para conviver, partilhar e realizar actividades espirituais associadas ao Movimento Nova Era (grupo Rosa-Cruz). Em 1999 criaram uma cooperativa e encontrei-os ainda em fase embrionária, já com alguns pré-fabricados e um templo construídos, tentando decidir pelo modelo de comunidade espiritual fechada e/ou ecoaldeia (um projecto mais aberto). Soube entretanto que a partir de Agosto de 2001 passaram a contar com um grupo de residentes permanentes desenvolvendo vários projectos entre os quais habitações ecológicas (casas em fardos de palha), energias alternativas (produção e comercialização de fogões solares), uma horta biológica, uma clínica de medicinas alternativas e uma loja de produtos naturais e biológicos.
Ainda um pouco assustado pelos intensos rituais esotéricos, aventurei-me em Abril até à Tamera, situada no Monte do Cerro, perto de Odemira. Aqui encontrei um grupo de mais de 50 alemães, austríacos e suíços a viver num terreno de mais de 130 hectares de um Alentejo cheio de cores e cheiros, para onde se mudaram na Primavera de 1995.
Os laços comunitários que unem os "tamerianos" são muito fortes, reforçados através do "fórum". Sentados em círculo, abrem-se os corações e cada um diz o que lhe vai na alma, recebendo impressões dos restantes. Assim consegue-se uma grande transparência e ficam por terra todos os complexos, preconceitos, intrigas... se alguém tem um problema todos tentam ajudar. O dia começa com uma pequena reflexão e uma dança ao ar livre. Muitas vezes as refeições são tomadas numa cozinha comunitária.
Os princípios ecológicos estão presentes na alimentação, nos painéis solares que rivalizam com as muitas peças artísticas espalhadas pelo espaço, no tratamento por plantas das águas residuais... Assumem-se como um “Biótopo da Cura” que apresentam como uma “comunidade composta por humanos, animais e plantas, onde todos vivem em comunhão complementando-se mutuamente nas suas forças vitais, criando um espaço onde os seres vivam sem o condicionamento do medo ou da violência”. O Instituto para a Paz Global, aqui fundado, assume o princípio de que é possível uma espécie de litopunctura, acupunctura ao nível planetário que, através da criação de “aldeias pela paz”, estabeleça uma nova cultura não violenta. Promovem a quebra de barreiras e dogmas, nomeadamente os sexuais, e desenvolvem uma forte actividade política em prol da paz liderada espiritualmente por Sabine Lichtenfels e Dieter Duhm.
Para 2003 têm uma agenda cheia de eventos com muitas possibilidades de participar activamente na construção do projecto, de cursos de equitação onde é explorada a relação entre os homens e os animais, a uma universidade de verão, este ano com o tema "Movimento por uma Terra Livre". Estes eventos, a par de ajudas de amigos e simpatizantes, permitem viabilizar financeiramente o projecto, ainda a caminho da sustentabilidade. Ainda assim alguns dos membros são “obrigados” a passar dois ou três meses por ano na Alemanha, onde retomam temporariamente as suas antigas profissões e obtêm o rendimento necessário para uma vida frugal no restante período.
Se a forem visitar, tentem ficar na “casa de hóspedes” onde podem ter o prazer de conhecer a Irma e as suas fantásticas refeições.”
Sendo o direito ambiente um conjunto de normas e princípios que regulam os direitos subjectivos das pessoas relativamente ao meio – ambiente, tanto nas relações entre os sujeitos passivos entidades públicas privadas, como também na existência de deveres de actuação ou abstenção das autoridades legislativas, como administrativas, judiciais e privados.
Uma das diversas fontes do direito do ambiente é a constituição portuguesa na qual prevê a dimensão objectiva e subjectiva do direito do ambiente, respectivamente nos artigos 9º.alineas d)e e) e artigo 6.º da constituição da República Portuguesa.
Desta forma a constituição portuguesa prevê na sua dimensão objectiva um conjunto de valores e princípios ambientais que definem objectivos e finalidades, que devem ser respeitados por todos, são diversos os princípios fundamentais relativamente a matéria ambiental, como o princípio da prevenção, o do desenvolvimento sustentável, aproveitamento racional dos recursos naturais e principio do poluidor pagador.
Na notícia exposta, refere se a uma situação escassa e excepcional no nosso país, nomeadamente a existência de uma eco aldeia em Portugal, corresponde a um fenómeno comum em vários país mas em que em Portugal apenas existe uma realidade existente na região de Odemira no Alentejo e que é apenas explorada por habitantes estrangeiros.
A existência de uma eco aldeia é sinónimo do respeito em simultâneo por todos os princípios ambientais elencados na Constituição da República Portuguesa e também uma resposta para evitar os danos ecológicos e ambientais que o direito de construir origina bem como todos os direitos associados a esse direito. Para perceber se porque a eco aldeia é respeito em simultâneo de todos os princípios de cariz ambiental há a necessidade de explicar de forma sucinta os princípios, bem como o que consiste numa eco aldeia. Começando pelos princípios, o princípio da prevenção tem como objectivo evitar danos no meio ambiente o que implica uma antecipação de situações perigosas de fonte humano ou natural, que coloquem em risco o meio ambiente e como tal há a necessidade de adoptar meios mais adequados para afastar ou diminuir a produção de efeitos danosos para o ambiente. Outro principio ambiental é o principio do desenvolvimento sustentável previsto no artigo 66.º nº 2 da Constituição, e surgiu na ordem internacional com a Declaração de Estocolmo de 1972 e com a Carta da Natureza de 1982 , este principio ambiental consiste em estabelecer uma ponderação dos efeitos que uma determinada decisão jurídica, económica pode causar ao ambiente, este principio obriga à existência de fundamentação ecológica nas decisões jurídicas e económicas, no qual é fundamental que haja uma exigente ponderação de todos os benefícios de natureza económica e todos os prejuízos que essa decisão pode causar de forma a que no final a decisão não pode original consequências gravosas para o meio ambiente. Por último, o princípio do aproveitamento de racional de recursos naturais consiste na consciencialização da escassez de recursos naturais proibindo a tomada de decisões que sejam destruidoras dos recursos naturais, deste modo há a necessidade de adoptar medidas que sejam de eficiência ambiental na tomada de decisões jurídicas e económicas, pois estas não podem destruir por completo os nossos recursos naturais.
A eco aldeia tal como menciona a noticia do jornal é como qualquer aldeia contudo o sua é a principal preocupação consiste na protecção meio ambiente e utilizar os recursos naturais de forma a não degrada los e tornando possível a conjugação da preservação do meio ambiente com a necessidade do Homem usufruir dos restantes direitos que foi adquirindo com o passar do tempo.
Bibliografia:
Manual verde cor de direito, lições de direito do Ambiente do professor Vasco Pereira Da Silva;
Textos dispersos direito do ambiente da Carla Amado Gomes;
http://www.ambienteonline.pt/; http/Portugal.ecovillage.org/ecoaldeia_a_pm_htm
Gostaria de viver num local onde as pessoas, mesmo aquelas que não conhece, estão sempre dispostas a ajudar? Onde as preocupações com o ambiente não são palavras vãs? Onde é possível participar facilmente e de uma forma efectiva nas decisões que são tomadas e que afectam a todos? Um local pacífico, onde não é preciso ter medo de assaltos? Está pronto para mudar de vida?
Se respondeu que sim às perguntas anteriores e ainda não conhece as ecoaldeias, é altura de ler este artigo e partir à descoberta. Não porque sejam locais paradisíacos, mas porque são como que “laboratórios sociais” onde grupos de pessoas esforçam-se honestamente para construir uma alternativa viável ao estilo de vida predominante na sociedade actual. Locais inspiradores onde é possível recarregarem energias.
Uma busca pessoal, com arranque esotérico
Já não me lembro do meu primeiro contacto com o conceito de “ecoaldeia”. Sei que buscava um local diferente, alternativo, onde existisse um forte espírito de comunidade e respeito pela ecologia. Nessa altura a internet começava a ficar interessante e acessível e acabei por ir parar a um local que anunciava uma rede de ecoaldeias. Entusiasmado acabei por ir visitar os dois projectos “registados” em Portugal, a Aldeia Ecológica Amarna e a Tamera.
Assim, em Março de 2000, rumei à Vila Viçosa para participar na Festa da Primavera da Amarna. Aqui conheci um grupo de cerca de 30 pessoas que em 1992 compraram um terreno em conjunto. Provenientes principalmente de Lisboa, aqui encontravam-se nos dias livres para conviver, partilhar e realizar actividades espirituais associadas ao Movimento Nova Era (grupo Rosa-Cruz). Em 1999 criaram uma cooperativa e encontrei-os ainda em fase embrionária, já com alguns pré-fabricados e um templo construídos, tentando decidir pelo modelo de comunidade espiritual fechada e/ou ecoaldeia (um projecto mais aberto). Soube entretanto que a partir de Agosto de 2001 passaram a contar com um grupo de residentes permanentes desenvolvendo vários projectos entre os quais habitações ecológicas (casas em fardos de palha), energias alternativas (produção e comercialização de fogões solares), uma horta biológica, uma clínica de medicinas alternativas e uma loja de produtos naturais e biológicos.
Ainda um pouco assustado pelos intensos rituais esotéricos, aventurei-me em Abril até à Tamera, situada no Monte do Cerro, perto de Odemira. Aqui encontrei um grupo de mais de 50 alemães, austríacos e suíços a viver num terreno de mais de 130 hectares de um Alentejo cheio de cores e cheiros, para onde se mudaram na Primavera de 1995.
Os laços comunitários que unem os "tamerianos" são muito fortes, reforçados através do "fórum". Sentados em círculo, abrem-se os corações e cada um diz o que lhe vai na alma, recebendo impressões dos restantes. Assim consegue-se uma grande transparência e ficam por terra todos os complexos, preconceitos, intrigas... se alguém tem um problema todos tentam ajudar. O dia começa com uma pequena reflexão e uma dança ao ar livre. Muitas vezes as refeições são tomadas numa cozinha comunitária.
Os princípios ecológicos estão presentes na alimentação, nos painéis solares que rivalizam com as muitas peças artísticas espalhadas pelo espaço, no tratamento por plantas das águas residuais... Assumem-se como um “Biótopo da Cura” que apresentam como uma “comunidade composta por humanos, animais e plantas, onde todos vivem em comunhão complementando-se mutuamente nas suas forças vitais, criando um espaço onde os seres vivam sem o condicionamento do medo ou da violência”. O Instituto para a Paz Global, aqui fundado, assume o princípio de que é possível uma espécie de litopunctura, acupunctura ao nível planetário que, através da criação de “aldeias pela paz”, estabeleça uma nova cultura não violenta. Promovem a quebra de barreiras e dogmas, nomeadamente os sexuais, e desenvolvem uma forte actividade política em prol da paz liderada espiritualmente por Sabine Lichtenfels e Dieter Duhm.
Para 2003 têm uma agenda cheia de eventos com muitas possibilidades de participar activamente na construção do projecto, de cursos de equitação onde é explorada a relação entre os homens e os animais, a uma universidade de verão, este ano com o tema "Movimento por uma Terra Livre". Estes eventos, a par de ajudas de amigos e simpatizantes, permitem viabilizar financeiramente o projecto, ainda a caminho da sustentabilidade. Ainda assim alguns dos membros são “obrigados” a passar dois ou três meses por ano na Alemanha, onde retomam temporariamente as suas antigas profissões e obtêm o rendimento necessário para uma vida frugal no restante período.
Se a forem visitar, tentem ficar na “casa de hóspedes” onde podem ter o prazer de conhecer a Irma e as suas fantásticas refeições.”
Sendo o direito ambiente um conjunto de normas e princípios que regulam os direitos subjectivos das pessoas relativamente ao meio – ambiente, tanto nas relações entre os sujeitos passivos entidades públicas privadas, como também na existência de deveres de actuação ou abstenção das autoridades legislativas, como administrativas, judiciais e privados.
Uma das diversas fontes do direito do ambiente é a constituição portuguesa na qual prevê a dimensão objectiva e subjectiva do direito do ambiente, respectivamente nos artigos 9º.alineas d)e e) e artigo 6.º da constituição da República Portuguesa.
Desta forma a constituição portuguesa prevê na sua dimensão objectiva um conjunto de valores e princípios ambientais que definem objectivos e finalidades, que devem ser respeitados por todos, são diversos os princípios fundamentais relativamente a matéria ambiental, como o princípio da prevenção, o do desenvolvimento sustentável, aproveitamento racional dos recursos naturais e principio do poluidor pagador.
Na notícia exposta, refere se a uma situação escassa e excepcional no nosso país, nomeadamente a existência de uma eco aldeia em Portugal, corresponde a um fenómeno comum em vários país mas em que em Portugal apenas existe uma realidade existente na região de Odemira no Alentejo e que é apenas explorada por habitantes estrangeiros.
A existência de uma eco aldeia é sinónimo do respeito em simultâneo por todos os princípios ambientais elencados na Constituição da República Portuguesa e também uma resposta para evitar os danos ecológicos e ambientais que o direito de construir origina bem como todos os direitos associados a esse direito. Para perceber se porque a eco aldeia é respeito em simultâneo de todos os princípios de cariz ambiental há a necessidade de explicar de forma sucinta os princípios, bem como o que consiste numa eco aldeia. Começando pelos princípios, o princípio da prevenção tem como objectivo evitar danos no meio ambiente o que implica uma antecipação de situações perigosas de fonte humano ou natural, que coloquem em risco o meio ambiente e como tal há a necessidade de adoptar meios mais adequados para afastar ou diminuir a produção de efeitos danosos para o ambiente. Outro principio ambiental é o principio do desenvolvimento sustentável previsto no artigo 66.º nº 2 da Constituição, e surgiu na ordem internacional com a Declaração de Estocolmo de 1972 e com a Carta da Natureza de 1982 , este principio ambiental consiste em estabelecer uma ponderação dos efeitos que uma determinada decisão jurídica, económica pode causar ao ambiente, este principio obriga à existência de fundamentação ecológica nas decisões jurídicas e económicas, no qual é fundamental que haja uma exigente ponderação de todos os benefícios de natureza económica e todos os prejuízos que essa decisão pode causar de forma a que no final a decisão não pode original consequências gravosas para o meio ambiente. Por último, o princípio do aproveitamento de racional de recursos naturais consiste na consciencialização da escassez de recursos naturais proibindo a tomada de decisões que sejam destruidoras dos recursos naturais, deste modo há a necessidade de adoptar medidas que sejam de eficiência ambiental na tomada de decisões jurídicas e económicas, pois estas não podem destruir por completo os nossos recursos naturais.
A eco aldeia tal como menciona a noticia do jornal é como qualquer aldeia contudo o sua é a principal preocupação consiste na protecção meio ambiente e utilizar os recursos naturais de forma a não degrada los e tornando possível a conjugação da preservação do meio ambiente com a necessidade do Homem usufruir dos restantes direitos que foi adquirindo com o passar do tempo.
Bibliografia:
Manual verde cor de direito, lições de direito do Ambiente do professor Vasco Pereira Da Silva;
Textos dispersos direito do ambiente da Carla Amado Gomes;
http://www.ambienteonline.pt/; http/Portugal.ecovillage.org/ecoaldeia_a_pm_htm
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