Crónica: Incêndios e Portugal.

Portugal é um país que serve de destaque dos jornais internacionais todos os anos devido aos incêndios. As causas apontadas têm sido relacionadas com "fogo posto", ou seja, uma vertente criminosa. Mas na verdade para além deste facto, muitas vezes o que está em causa é a forma como a comunidade utiliza os espaços verdes, nomeadamente as matas. A formação em Portugal, refiro-me à educação, tem vindo a aumentar ao longo das décadas, mas o certo é que alguns comportamentos continuam a ser adoptados: os lanches nos matos, seguidos da falta de cuidado na recolha dos resíduos; as descargas para as zonas de mata de várias espécies de resíduos, como resíduos domésticos, entulhos de obras; os cigarros acessos...
Na altura em que as pessoas praticam estes actos pensam que estão impunes. Na verdade, se pensarmos bem, a Lei ainda está muito atrasada quanto à forma como se pune os infractores que defraudam a lei e acabam mesmo por cometer verdadeiros crimes ecológicos, que leva a contra-ordenações e penas pecuniárias. O facto, é que em nosso entender estas molduras penais podem ser mais duras para com os seus destinatários.
Como sabemos, o Estado atravessa uma grave crise económica e financeira, neste sentido foram reduzidas as verbas para o combate aos incêndios, nomeadamente, através da diminuição das quantias para o aluguer dos meios aéreos. Os Bombeiros contestaram, na medida em que o ataque aéreo em fases de combate inicial ou em zonas de acesso interdito é essencial o uso dos aviões. Quando o país se torna num "inferno" embora pequeno, em comparação com outros da União Europeia, a sua dimensão dobra e os meios são poucos, sejam eles humanos ou mecânicos. A solução dos sucessivos Executivos tem sido a mais errada. O remédio para estes incidentes passa pela criação de uma programa nacional de combate aos incêndios que foque os seus objectivos na formação das populações, na limpeza das matas coerciva à custa dos proprietários incumpridores, na reordenação dos solos, na concentração das equipas de bombeiros e GIPS-GNR nas zonas mais problemáticas e tendencialmente propícias, na criação de postos de comando sazonais em plena floresta, o regresso dos guardas florestais a nível nacional e todo o ano, o regresso dos cantoneiros sejam eles municipais, regionais ou nacionais, combate extremo aos casos de "mão criminosa", como punições severas, combate à corrupção. Estas são algumas das propostas. Além dos efeitos nefastos para a fauna e para a flora, os danos na camada de ozono é extremo e irreversível. Mas a verdade é que por vezes até vidas humanas se perdem, bombeiros mortos, na morte mais trágica que pode existir. Enquanto isso continuam a repetir-se os actos criminosos.
No domingo passado, dia 15 de Maio, iniciou-se a Fase Bravo do esforço de empenhamento do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais, que irá prolongar-se até ao dia 30 de Junho.
Durante este período o dispositivo de combate aos incêndios florestais tem a seguinte constituição:

- Combatentes - 6.438 (6.651 em 2010);

- Veículos - 1.476 (1.528 em 2010);

- Meios Aéreos - 24 (34 em 2010).

Integram esta Fase Bravo 2.411 bombeiros, 242 elementos da Força Especial de Bombeiros (FEB – ‘Canarinhos’), 654 elementos do Grupo de Intervenção, Protecção e Socorro da GNR (GIPS), 939 elementos do Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente (SEPNA), 219 elementos da Polícia de Segurança Publica (PSP), 1.560 elementos da Autoridade Florestal Nacional (AFN), 158 elementos do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) e 45 operacionais da AFOCELCA. No âmbito da vigilância, estão activos 70 posto de vigia.

Como podemos ver pelos números, deu-se um significativo corte no combate aos incêndios.
As consequências dos actos dos governantes não ficam nos seus escritórios, antes pelo contrário, tornam-se irremediáveis em campo.
De positivo extraímos o facto de ter de haver uma maior ponderação de como se gastam os recursos, com um total aproveitamento e um combate ao desperdício.