ENAAC - Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas

Uma das maiores ameaças ambientais do século XXI são as alterações climáticas.

Portugal tem vindo a adoptar medidas com o objectivo de atenuar as consequências sociais, económicas e, claro, ambientais, no contexto de compormissos quer de carácter nacional, quer internacionais.
Aquando o Protocolo de Quioto, Portugal terá assentido quanto à limitação de emissão de gases com efeito de estufa no periodo compreendido entre 2008 e 2012, tendo em consideraçãos os valores de 1990.

Nessa senda, tendo definido este objectivo, Portugal criou alguns instrumentos fundamentais para o efeito como:

• PNAC - Programa Nacional para as Alterações Climáticas (aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 104/2006) - que contém um conjunto de políticas e medidas, a nível interno, para reduzir a emissão de gases com efeito de estufa em inúmeros sectores de actividade.




• PNALE - Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão - instrumento aplicável a entidades que se encontrem no Comércio Europeu de Licenças de Emissão.

Para além destes instrumentos criados nos sentido de promover a concretização dos objectivos definidos pelo Protocolo de Quioto, surgiu a necessidade de criar medidas, não que visassem a diminuição de emissão de gases com efeito de estufa mas sim de adaptação às alterações climáticas que se vão verificando ao longo dos tempos e que não cessarão, somente, pela brusca redução de emissão de gases. Logo vários países tem adoptado: o ENAAC - Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (aprovada pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 24/2010)

Com uma aprovação mais recente, este instrumento de consciencialização ambiental tem como objectivos primordiais:

• Disponibilização de informação e conhecimento sobre o fenómeno das alterações climáticas;



• Reforço das medidas de controlo dos efeitos das alterações climáticas;



• Consciencialização para este problema ambiental;



• Incremento da cooperação internacional

De acordo com a ENAAC, os relatórios a ter em conta, que serão as grandes bases para cumprir os objectivos supra citados serão: Projectos SIAM, SIAM II, CLIMAAT II e IPCC.

Sendo a ENAAC uma iniciativa Europeia, será o Comité Executivo da Comissão Europeia para as Alterações Climáticas a coordenar os trabalhos a desenvolver no âmbito deste instrumento.

Ainda a referir que foi consertado que o ENAAC terá um âmbito de aplicação temporal de 2 anos. Findo este período, de acordo com os resultados dos relatórios, serão definidas novas metas, novos objectivos quanto a este desaire ambiental.

Na minha opinião, este instrumento tem um carácter importante e inovador, pois não visa uma actuação propriamente preventiva de desastre ambiental. Visa sim uma preparação das várias comunidades perante as consequências sociais, económicas e ambientais, pela adopçção prévia de medidas de sensibilização e consciencialização por parte dos Estados.

Por: Sónia Ventura, nº17562 - Subturma 7

Oceano Pacífico: o maior depósito de lixo do mundo

Quem iria imaginar que o maior depósito do lixo do mundo se situa no Oceano Pacífico?

É verdade! Existem, mais precisamente, duas grandes "manchas" de lixo que se acumulam neste Oceano, uma a oriental, entre o Hawai e a Califórnia e que se estima ter o dobro do tamanho do Texas, outra a ocidental, que se situa a oeste do Hawai e a leste do Japão. Estas duas grandes porções de lixo formam a Zona de lixo do Pacifico pois estão ligadas por uma corrente conhecida como Zona de Convergência Subtropical.
Este fenómeno, embora consequência da desonestidade do Homem para com o ambiente, explica-se a partir da existência do Remoinh0 Subtropical do Pacífico Norte, um sistema de alta pressão de correntes marinhas e ventos fracos, que acaba por criar uma espiral gigante.
Importante será referir que nesta lixeira aquática existe todo o tipo de lixo: garrafas de vidro, madeiras, lâmpadas, plástico... muito plástico!
De facto, o plástico é o material que assume o papel mais relevante nesta questão, já que constitui cerca de 90% desta massa. E é muito preocupante, já que os últimos estudos da Greenpeace estimam que:

• A quantidade de plástico supera em cerca de seis vezes mais a quantidade de plâncton;


• Dos 100 biliões de kg de plástico produzido pelo Homem, em todo o mundo, cerca de 10% encontra-se nesta zona de lixo;


• 70 % do lixo que existe no Oceano Pacífico acaba por se afundar, continuando o restante a flutuar

O Plástico

O grande problema do plástico, o que o torna numa ameaça ambiental, é o facto deste não ser biodegradável, ou seja, não existe qualquer processo natural que consiga destruir este material. O que acontece é que o plástico não desaparece, acaba sim por se fragmentar em pedaços menores que são extremamente prejudiciais à vida marinha , já que os produtos tóxicos que ficam no mar são absorvidos pelos plásticos que são ingeridos ou filtrados pelas plantas e animais marinhos, que acabam por morrer envenenados. De salientar que esta poluição afectará toda a cadeia alimentar, podendo chegar ao Homem já que este se poderá alimentar de peixes envenenados sem ter conhecimento.

Esta grande porção de lixo foi descoberta por Charles Moore, por acidente, há cerca de 12 anos, e terá sido assim que o mundo se deparou com uma das maiores questões ambientais de todos os tempos. Moore acabou por criar a Fundação Algalita Marine Research para se dedicar ao estudo desta vasta imensidão de oceano "sujo". Várias expedições se realizaram desde então para tentar entender este fenómeno, através de pesquisas e análises aos detritos.

Estima-se que a grande mancha de lixo do Pacífico duplica a cada 10 anos. Pois tal como terá dito Moore na entrevista aquando a sua última exepdição: "Esta não é a porção de lixo que encontrei em 1999, isto é um animal completamente diferente."

Alarmante é o facto de, ao longo dos últimos anos, terem sido descobertas outras grandes zonas de lixo noutros oceanos, contabilizando-se até à data, 5 grandes zonas de lixo aquático no planeta Terra.

Na pesquisa desta adversidade ambiental, encontrei um programa ambiental interessantíssimo que existe para dar a conhecer e alertar todas as comunidades do mundo para as zonas de lixo sediadas nos oceanos, nomeadamente a zona de lixo do Oceano Pacífico. O dito projecto tem o nome de "Plastiki" e consiste numa expedição marinha que passa pelo Pacifico, liderada pelo ambientalista David De Rothschild, a bordo de um barco constituído por, aproximadamente, 12500 garrafas de plástico recicladas. Este projecto inovador terá criado para inspirar as populações a dar o uso correcto ao plástico, que todos utilizamos no nosso quotidiano, "Para quê deitar fora, se é possível fazermos o que quisermos com o plástico? Até um barco!" salienta David.Disponibilizo o link para se informarem sobre este curioso projecto: www.thepastiki.com

A finalizar este comentário só me ocorre que, infelizmente, não há nenhum lugar que não possa ser afectado pelo Homem.

Por Sónia Ventura, Nº17562 - Subturma 7

Semana Europeia da Mobilidade

Almada ganhou o primeiro prémio da Semana Europeia da Mobilidade 2010

Sou natural de Almada e entendi que seria interessante destacar esta iniciativa ambiental deste munícipio.

Almada destacou-se assim entre 2221 cidades europeias que participaram nesta campanha, das quais 66 eram portuguesas.

E o que é a Semana Europeia da Mobilidade?

A SEM é considerada como a maior campanha de sensibilização para a mobilidade sustentável, cujo principal objectivo é apresentar soluções de mobilidade "amigas" do ambiente e sensibilizar os cidadãos para a importância do papel de cada um na adopção de novos conceitos de mobilidade. Torna-se também uma oportunidade de debater e concretizar medidas que contribuam para a redução dos impactos no tráfego nas cidades europeias.

Assim, anualmente, de 16 a 22 de Setembro, os cidadãos europeus têm a oportunidade de explorar uma semana de actividades dedicadas à mobilidade sustentável, na expectativa de se alterarem comportamentos quanto à utilização de transportes particulares.

Esta campanha surgiu na sequência de uma directiva europeia (96/62/EC), relacionada com a qualidade do ar das cidades, ao qual aderiram várias cidades europeias, incluindo Portugal, tendo em conta os crescentes problemas ambientais relacionados com o uso do automóvel, como a emissão exacerbada de CO2 e outros gases poluentes, poluição sonora, etc...

Segundo a Comissão Europeia, Almada destacou-se pelo facto de ter organizado "uma semana impressionante de actividades dedicadas ao transporte sustentável e à saúde" que culminou na sua vitória.

A avaliação para a atribuição do prémio da SEM é realizada por um painel independente de técnicos em mobilidade que considera qual a cidade que mais se empenhou na promoção de alternativas ao automóvel e que mais salientou o impacto positivo da utilização de outros meios de transporte. Interessante e pertinente será ainda referir que a escolha do jurí baseia-se não só nas actividades realizadas durante a SEM, mas também pelas medidas de carácter permanente adoptadas pelo munícipio.

Enquanto almadense, saliento a evolução desta cidade no que concerne às iniciativas de cariz ambiental. Em cerca de 20 anos, a autarquia contribuiu de inúmeras formas para a preservação património cultural e do ambiente, quer a nível urbano, quer nas zonas rurais do concelho. Ora vejam-se as iniciativas ambientais que têm vindo a concretizar-se:

• entrada em funcionamento do serviço de mobilidade reduzida FLEXIBUS, autocarros eléctricos que passam por toda a cidade a preços bastante reduzidos;


• entrada em funcionamento de cinco novos parques de estacionamento cobertos;


• a requalificação e pedonalização de várias ruas, não sendo permitida a circulação de veículos nas principais artérias da cidade;


• criação de ciclovias, parques de estacionamento e pontos de carregamento para bicicletas e veículos eléctricos;


• criação de inúmeros espaços verdades e actividades temáticas ao ar-livre;


• conversão do centro histórico da cidade em zona pedonal;


• criação de um centro de comércio tradicional ao ar livre onde não circulam veículos;


• criação do Metro Sul do Tejo, que representa um outro tipo de transporte e uma mobilidade diferente na cidade, acabando por ligar, a preços acessíveis, várias freguesias do concelho

Julgo que esta notícia será um orgulho, não só para os almadenses mas para todos os portugueses, já que pela primeira vez, uma cidade portuguesa venceu este prémio, destinado a promover cidades mais limpas e amigas do ambiente.

A Semana Europeia da Mobilidade 2011 decorrerá de 16 a 22 de Setembro de 2011, com o tema "Mobilidade Alternativa".

Site da Câmara Municipal de Almada: www.m-almada.pt

Por: Sónia Ventura, nº 17562 - Subturma 7